A maioria das empresas faz essa pergunta só depois que alguém lhes pede um documento. Um cliente europeu envia um e-mail pedindo uma declaração CE. Uma verificação de anúcio na Amazon UE solicita relatórios de ensaio. Um agente de carga quer o relatório da bateria antes da expedição. Nesse ponto, o produto geralmente já está projetado e, muitas vezes, em produção.
A boa notícia é que a resposta decorre de quatro perguntas, não de uma lista de trinta certificações. O que é o produto, ele transmite rádio, como é alimentado e quem o coloca no mercado da UE. Tudo o mais decorre dessas quatro respostas.
As quatro perguntas que definem o escopo da sua certificação
- O que é o produto? Um carregador, um brinquedo e uma luminária são regulados por diretivas diferentes, embora os três tragam a Marcação CE.
- Ele transmite ou recebe rádio? Bluetooth, Wi-Fi, protocolos proprietários de 2,4 GHz, 4G, RFID. Em caso afirmativo, as regras de equipamentos de rádio se aplicam além de tudo o mais.
- Como é alimentado? A tensão de rede traz requisitos de segurança que dispositivos alimentados por bateria não têm. Uma bateria de lítio traz requisitos de transporte que um equipamento de rede não tem.
- Quem é o responsável na UE? Sua própria entidade na UE, seu importador ou, na prática, ninguém ainda. Esta é feita com mais frequência do que antes.
O que normalmente se aplica, por tipo de produto
| Produto | Aplica-se normalmente |
|---|---|
| Equipamento alimentado pela rede (carregador, adaptador, eletrodoméstico, driver LED) | EMC + segurança (LVD) + RoHS |
| Equipamento alimentado por bateria ou USB, sem rádio | EMC + RoHS |
| Dispositivo Bluetooth, Wi-Fi ou outro sem fio | Diretiva de Equipamentos Rádio (abrange segurança, EMC e espectro) + RoHS, além de uma avaliação de exposição de radiofrequência quando pertinente |
| Equipamento com bateria de lítio | O acima, além do ensaio de transporte UN38.3 para envio |
| Brinquedos e produtos voltados a crianças | Requisitos de segurança de brinquedos e a série de ensaios EN 71, além do acima quando aplicável |
| Produto vendido na Amazon UE | O acima, além da documentação que a Amazon solicita durante a verificação de anúncios e de conformidade |
Este é um ponto de partida, não um substituto para uma revisão de escopo. Existem exclusões. Alguns produtos ficam fora do escopo da Diretiva de Baixa Tensão, alguns ficam fora do escopo do RoHS, e algumas categorias têm regras setoriais adicionais.
A Marcação CE é uma declaração, não um certificado
É aqui que começa a maior parte da confusão, e vale a pena ser preciso, pois muda o que você deve pedir a um laboratório.
A Marcação CE é aplicada pelo fabricante — ou pelo importador na UE, se o fabricante estiver fora da UE — após o produto ser avaliado conforme as diretivas aplicáveis. Não existe uma única autoridade que emita "um certificado CE" para um produto eletrônico comum. O que você produz é:
- Relatório(s) de ensaio de um laboratório acreditado, demonstrando que o produto foi ensaiado conforme as normas relevantes
- Documentação técnica com documentação de projeto, BOM, manuais, avaliação de riscos e relatórios
- Declaração de Conformidade, assinada pela empresa responsável, listando as diretivas e normas aplicadas
- Marcação CE no produto ou em sua embalagem, além dos dados da empresa responsável
Para alguns produtos de rádio, quando as normas harmonizadas não são totalmente aplicadas, um organismo notificado precisa se envolver. A maioria dos produtos sem fio de consumo não precisa disso, mas a exceção é real e afeta o escopo e o prazo quando se aplica.
A entidade nomeada na Declaração de Conformidade é quem assume a responsabilidade legal. É esse detalhe que decide, silenciosamente, se os documentos CE existentes do seu fornecedor podem ser usados para o seu produto — e, muitas vezes, não podem, porque a declaração nomeia a fábrica, não você.
EMC, LVD e RED são a parte técnica do CE
- EMC abrange emissões eletromagnéticas e imunidade. Aplica-se a quase todo dispositivo eletrônico, alimentado pela rede ou por bateria.
- Requisitos de segurança aplicam-se a equipamentos que operam na faixa de tensão de rede coberta pela Diretiva de Baixa Tensão. Um dispositivo alimentado por USB pode ficar fora dela, enquanto um adaptador de rede de 12 V na mesma caixa não.
- Diretiva de Equipamentos Rádio (2014/53/UE, em vigor desde junho de 2016) abrange produtos de rádio e inclui segurança e EMC para esses produtos, além do uso de espectro e, para transmissores, considerações de exposição.
Uma observação prática rápida. Quando um produto tem tanto rádio quanto adaptador de rede, o escopo geralmente contém ensaios de mais de uma diretiva, e os relatórios são lidos em conjunto. Se você só ensaiou o rádio, seu arquivo terá uma lacuna que a equipe de conformidade do comprador pode encontrar.
RoHS e REACH são questões separadas do CE
O RoHS restringe substâncias em equipamentos elétricos e eletrônicos — dez substâncias conforme a Diretiva atual (2011/65/UE, com alterações). O ensaio abrange grupos de materiais: solda, plásticos, revestimentos e assim por diante. Um relatório RoHS responde "as substâncias restritas estão abaixo dos limites nos materiais ensaiados?".
O REACH é legislação sobre produtos químicos e faz uma pergunta diferente. Para a maioria dos eletrônicos, os pontos relevantes são as Substâncias de Altíssima Preocupação acima de 0,1% em massa em um artigo e a obrigação de notificação SCIP para artigos que as contêm. A lista de candidatos muda duas vezes por ano, e é por isso que uma declaração REACH antiga não é automaticamente válida hoje.
Um relatório RoHS não cobre o REACH. Empresas enviam regularmente um relatório RoHS a um comprador que pediu REACH e perdem uma semana no processo.
GPSR e a pessoa responsável na UE
O Regulamento de Segurança Geral de Produtos (UE) 2023/988 entra em vigor em 13 de dezembro de 2024, substituindo o antigo GPSD. O que mudou na prática para fornecedores fora da UE é o seguinte: produtos vendidos na UE precisam de uma pessoa responsável estabelecida na UE, e os anúncios online precisam trazer certas informações do produto e da pessoa responsável.
É por isso que compradores europeus e marketplaces passaram a pedir aos fornecedores chineses uma pessoa responsável, e não apenas um relatório de ensaio. Se ninguém na sua cadeia puder ser essa entidade, torna-se um problema comercial, não apenas burocrático.
O que a Amazon UE exige em uma verificação de conformidade
As solicitações variam por categoria, mas o comum é a Declaração de Conformidade, relatórios de ensaio que correspondem ao modelo anunciado, fotos do rótulo e do produto e dados da pessoa responsável. Algumas categorias também exigem números de registro para obrigações de resíduos em países específicos ou referências de conformidade de baterias e embalagens.
Um motivo de rejeição que vemos repetidamente e que é totalmente evitável: o número de modelo no relatório de ensaio não corresponde ao número de modelo no anúncio. O produto está conforme, mas os documentos não se conectam ao anúcio.
Se o produto contém uma bateria de lítio
A certificação para o mercado e a permissão para enviar a bateria são coisas diferentes:
- UN38.3 relatório de ensaio, além dos documentos de transporte relacionados, para o envio de baterias de lítio — transportadoras aéreas, marítimas e de courier exigem todos
- IEC 62133-2 ensaios de segurança de células e baterias, frequentemente solicitados por compradores e marketplaces mesmo quando não é o requisito de transporte
- Obrigações do Regulamento de Baterias da UE, que estão sendo introduzidas gradualmente ao longo de vários anos e abrangem áreas como rotulagem, informações sobre pegada de carbono e due diligence, dependendo do tipo de bateria e do momento
Se a bateria estiver dentro do produto, o equipamento ainda precisa de seus próprios ensaios de EMC e, quando pertinente, de rádio e de segurança. O relatório da bateria não cobre o equipamento, e o relatório do equipamento não cobre a bateria.
Documentos que realmente trocam de mãos
Ao final de um projeto de conformidade europeu, estes são os arquivos que um comprador ou marketplace normalmente recebe: relatórios de ensaio, a Declaração de Conformidade, arte do rótulo com a Marcação CE e a empresa responsável, uma declaração de pessoa responsável e, para produtos com bateria, o relatório UN38.3 mais o MSDS. A documentação técnica fica com a empresa responsável, mas deve estar disponível se uma autoridade de fiscalização de mercado a solicitar.
Onde projetos reais costumam dar errado
- Incompatibilidade de versão do manual. O manual enviado com as amostras não era a versão final enviada, então o relatório referencia um acessório ou uma especificação que não corresponde mais à produção.
- BOM e amostra não são o mesmo produto. O adaptador, a bateria ou o módulo de display foi alterado após o preparo das amostras. O ensaio é feito no que chega, não no que se pretendia.
- Apenas um modo de rádio foi declarado. O dispositivo suporta Bluetooth e um segundo modo de 2,4 GHz, mas apenas o Bluetooth aparece na descrição técnica. O modo adicional precisa ser ensaiado, e o arquivo fica incompleto até que isso seja feito.
- Relatórios de componentes são usados como relatórios de produto. Um módulo conforme não torna o dispositivo final conforme. O ensaio do produto final é o que comprador e autoridade leem.
- O rótulo não tem entidade na UE. A Marcação CE está lá, mas não há endereço de importador na UE nem de pessoa responsável, que é exatamente o que a regulamentação e o marketplace procuram.
- O adaptador de energia foi trocado após o ensaio. Adaptadores fazem parte da configuração ensaiada para EMC. Um adaptador diferente pode alterar os resultados e exigir retestes.
Como definir seu escopo antes de pagar pelos ensaios
Antes do envio das amostras, reúna estes itens e entregue-os ao laboratório de uma vez:
- Fotos do produto, ficha técnica e lista completa de modelos (incluindo as variantes que pretende vender)
- Modos e frequências de rádio, tipo e ganho de antena, potência de transmissão
- Detalhes da fonte de alimentação: modelo do adaptador, valores de entrada e saída, tipo e capacidade da bateria
- Países-alvo e se o Reino Unido também está no escopo — o UKCA é um caminho separado do CE
- Canal de vendas, para que a documentação possa ser preparada na forma que o marketplace exige
- Se um importador na UE ou pessoa responsável já está identificado
Revisar o escopo antes do envio das amostras é quase sempre mais barato do que descobrir um ensaio faltante após a emissão do relatório. Também significa que o orçamento que você compara de diferentes laboratórios se baseia na mesma configuração — que geralmente é o motivo pelo qual os números pareciam diferentes desde o início.
Não tem certeza de quais destas se aplicam ao seu produto?
Envie-nos a especificação do produto, a lista de modelos, os detalhes de rádio e energia e os países nos quais pretende vender. Podemos revisar o provável escopo de ensaios antes do envio das amostras e dizer quais documentos seu cliente europeu ou marketplace provavelmente solicitará.